Janaina Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA MARIA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.223.897/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.146.583Agravanteacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: RICARDO BARBIRATO, ROGER LIMA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.583Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO BARBIRATO, ROGER LIMA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DE NICOLA FELIXOAB/SP 338.556
- RICARDO BARBIRATOOAB/SP 345.149
- ROGER LIMA DE ALBUQUERQUEOAB/SP 345.155
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Janaina Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.