Janio Leonel de Paula
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIO LEONEL DE PAULA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/10/2022 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.724.686/DFAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO NUNES FERREIRA, LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS, GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836765Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828420Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761079Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742040Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626051Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO NUNES FERREIRAOAB/MS 15.713
- LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIASOAB/MS 16.103
- GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDESOAB/MS 15.388
- PEDRO CABRAL PALHANOOAB/MS 25.327
Leis e temas das decisões
- art. 109 CF2
- art. 275 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 5969/19731
- art. 100 CPC1
- art. 101 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Janio Leonel de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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