Jarbas Pereira Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARBAS PEREIRA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2023 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.648.820/MSInteressadoacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.820/MSInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogados: Alfredo Candido Santos Ferreira, Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri, Oscar Luis Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000529-43.2000.8.12.0023
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogados: Alfredo Candido Santos Ferreira, Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri, Oscar Luis Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000529-43.2000.8.12.0023
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: Alfredo Candido Santos Ferreira, Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri, Oscar Luis Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000529-43.2000.8.12.0023
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alfredo Candido Santos FerreiraOAB/MS 1.782A
- Éllen Clea Stort Ferreira CervieriOAB/MS 6.812
- Oscar Luis OliveiraOAB/MS 5.588
- Carlos Alfredo Stort FerreiraOAB/MS 5.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jarbas Pereira Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.