JARDINS COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.246.978/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 19/07/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.467/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2026Advogados: EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AREDES MENDONCA, STEPHANY LAYSA MAGALHAES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.385.358/MGAgravadoacórdão de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MÁRCIO DA ROSA LOPES, MARCELO PEREIRA MANTUANO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.358/MGAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MÁRCIO DA ROSA LOPES, MARCELO PEREIRA MANTUANO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 75.864
- RAFAEL AREDES MENDONCAOAB/MG 222.550
- STEPHANY LAYSA MAGALHAES FERREIRAOAB/MG 231.227
- JOSÉ MÁRCIO DA ROSA LOPESOAB/MG 11.267
- MARCELO PEREIRA MANTUANOOAB/MG 83.065
- CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRAOAB/MG 84.291
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de JARDINS COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.