JCLC PARTICIPAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.131.159/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 25/09/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.299/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.389.471/SPRequeridodecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogados: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ, ALFREDO ZUCCA NETO, CHRISTIAN GARCIA VIEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉOAB/SP 66.202
- ALFREDO ZUCCA NETOOAB/SP 154.694
- CHRISTIAN GARCIA VIEIRAOAB/SP 168.814
- HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVESOAB/SP 305.322
- CAMILA DO AMARAL BARROSOOAB/SP 350.608
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de JCLC PARTICIPAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.