Jean Rocha Nouga
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN ROCHA NOUGA
Em números
1 decisão do TJDFT e 15 publicações do DJEN, de 09/06/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161420Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 19/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Despacho1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 12/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 09/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Ato ordinatório1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 26/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 12/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 30/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705252-67.2025.8.07.0010MANDADO1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 09/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO NASCIMENTO MORATOOAB/DF 73.389
- ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRAOAB/DF 46.380
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Jean Rocha Nouga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.