Jefferson Costa Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON COSTA XAVIER
Em números
6 decisões do STJ, de 30/09/2024 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.492.405/RJAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.928/RJPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 937.135/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.336/RJPacientedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.135/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.135/RJPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHOOAB/RJ 138.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 545 CPC2
- art. 1036 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jefferson Costa Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.