Jefferson de Sousa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/09/2021 a 23/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 23/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1955074Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706627Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639935Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439870Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710959-73.2021.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1429866Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.222Agravantedecisão monocrática de 23/09/2021Advogados: VICTÓRIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, IGOR FRANCISCO DE ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTÓRIO ABRITTA AGUIAROAB/DF 52.325
- MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANTOAB/DF 52.327
- IGOR FRANCISCO DE ÁVILAOAB/DF 54.231
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1 Lei 8347/19851
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jefferson de Sousa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.