Jefferson Martins Batista
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON MARTINS BATISTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/05/2022 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1719886Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.207.323/DFAgravantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: HUGGO CAVALCANTE PINTO, HIGGOR CAVALCANTE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421191Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005267-80.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGGO CAVALCANTE PINTOOAB/DF 48.693
- HIGGOR CAVALCANTE PINTOOAB/DF 49.530
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jefferson Martins Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.