Jéssica Maria Soares Rezende
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JÉSSICA MARIA SOARES REZENDE
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 66.322/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: MÁRIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, GUILHERME VINSEIRO MARTINS, MURILO MELO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHOOAB/MG 121.912
- GUILHERME VINSEIRO MARTINSOAB/MG 144.897
- MURILO MELO VALEOAB/MG 122.058
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 37 da Constituição Federal256.556
Acompanhe os processos de Jéssica Maria Soares Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.