Joao Batista Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.807.209/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.328/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.095.328/SPAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.328/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.135.971Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 39 Lei 9250/19952
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Joao Batista Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.