João Bosco Costa Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Em números
1 decisão do STF, em 10/08/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/08/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.694.824/DFAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QC 8/DFQuerelanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO, HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.684.267/DFAgravadodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 32.759/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINOOAB/DF 33.148
- ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINOOAB/DF 14.736
- HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de João Bosco Costa Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.