João da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/09/2022 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.798.528/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.868.077/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOCELITO CUSTÓDIO ZANELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.868.077/SPEmbargadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOCELITO CUSTÓDIO ZANELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.868.077AgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOCELITO CUSTÓDIO ZANELI, CARLOS ALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.868.077Agravantedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: JOCELITO CUSTÓDIO ZANELI, CARLOS ALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- JOCELITO CUSTÓDIO ZANELIOAB/SP 285.419
- CARLOS ALBERTO GOMESOAB/SP 150.888
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de João da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.