Joao da Silva Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/11/2023 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/11/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.652.412/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, ALINE MONTEIRO DIAS, RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1932705Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1798418Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1777771Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.