Joao Domingos Xavier
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOMINGOS XAVIER
Em números
8 decisões do STJ, de 16/03/2023 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.164.287/SPEmbarganteacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS ALVES PINTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.514/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.164.287/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS ALVES PINTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.350.514/SPEmbarganteacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.287/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS ALVES PINTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.350.514/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.514/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.761.457Agravantedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ALVES PINTAR ( ), JOÃO DOMINGOS XAVIER ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALVES PINTAROAB/SP 199.051
- JOÃO DOMINGOS XAVIER ( )OAB/SP 79.736
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Joao Domingos Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.