Joao Gomes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GOMES DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006843-25.2017.8.06.0104
- STJ AREsp 2.529.526/CEAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.529.526/CERequerentedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.526/CEAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.526/CEAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRAOAB/CE 28.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 312 CP3
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 11 Lei 14230/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Joao Gomes da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.