JOAO HOLANDA SA NETO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.516.865/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/05/2024 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2024 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.250.962/DFAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: WALTER DE CASTRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.929/DFAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: WALTER DE CASTRO COUTINHO, KETLEN VILAS BOAS FOLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048026Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2024983Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915193Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902446Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899134Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860719Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER DE CASTRO COUTINHOOAB/DF 5.951
- KETLEN VILAS BOAS FOLETTOOAB/DF 72.496
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1102-A CPC2
- art. 373 CPC2
- art. 1 Lei 4886/19651
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de JOAO HOLANDA SA NETO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.