João Leal de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO LEAL DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/06/2023 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005677-75.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0230738-05.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0230738-05.2024.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.316.978/CEAgravanteacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ HELENO LOPES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HELENO LOPES VIANAOAB/CE 1.485
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de João Leal de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.