Joao Manoel Bernardes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO MANOEL BERNARDES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.718.876/RSInteressadoacórdão de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUARDO MARIOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.406/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 23/11/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.111/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 370.243 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/08/2003NegadoAdvogado: EDSON BROZOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS RENATO FERREIRA DA SILVAOAB/RS 24.321
- EDUARDO MARIOTTIOAB/RS 25.672
- EDSON BROZOZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 4595/19641
- art. 1 Lei 7492/19861
- art. 109 CF1
- art. 130 CPC1
- art. 15 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Joao Manoel Bernardes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.