Joao Paulo Batista Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO BATISTA LOPES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5724942-34.2026.8.09.0130
- STJ AgRg no AREsp 3.132.083/GOInteressadoQuinta Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.083/GOAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.083/GOAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5765843-49.2023.8.09.0130
- STJ RHC 212.793/GOCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.118/GOCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.029/GOCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.135/GOCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/GO 31.252
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Joao Paulo Batista Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.