Joao Pinto Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PINTO NETO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.131.836/DFAgravadoacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, JEAN AUGUSTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035812Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010044Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.224/DFAgravadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, JACKELINE MOREIRA VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.224/DFAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, JACKELINE MOREIRA VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629355Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715370-40.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1601348Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715370-40.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLUCIO LUSTOSA BONFIMOAB/DF 16.619
- JEAN AUGUSTO PEREIRAOAB/DF 39.989
- JACKELINE MOREIRA VILAS BOASOAB/DF 54.239
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Joao Pinto Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.