Joao Roberto Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ROBERTO BATISTA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/05/2025 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2025 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.895.348/PRAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: MARCOS ROBERTO MENEGHIN, HUGO FRANCISCO GOMES, RUDINEI FRACASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.348/PRAgravadodecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ROBERTO MENEGHIN, HUGO FRANCISCO GOMES, RUDINEI FRACASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ROBERTO MENEGHINOAB/PR 19.039
- HUGO FRANCISCO GOMESOAB/PR 17.527
- RUDINEI FRACASSOOAB/PR 34.147
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Joao Roberto Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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