Joao Victor Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.115.137/CEAgravadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.115.137/CEAgravadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.137/CEAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0215235-12.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0215235-12.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 240 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Joao Victor Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.