Joao Vitor Chaves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR CHAVES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/04/2026 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2026 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 235.488/SCAgravanteacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOÃO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.488/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO INÁCIO FORTUNAOAB/SC 43.928
- JOÃO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAROAB/SC 45.860
- EMILI RODRIGUES BERLANDAOAB/SC 68.166
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Joao Vitor Chaves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.