Joaquim Jose Gomes Esteves Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/04/2025 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.989.637/DFAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Advogados: THIAGO MACHADO DE CARVALHO, LEONARDO ROCHA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2005450RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981296Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965994Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615540Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418162EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 02/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MACHADO DE CARVALHOOAB/DF 26.973
- LEONARDO ROCHA RODRIGUESOAB/DF 69.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 113 Lei 5172/19661
- art. 135 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Joaquim Jose Gomes Esteves Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.