Joel Alkmim Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 28/11/2024 a 08/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 08/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553580-40.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 22/11/2024ParcialAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553580-40.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Associacao dos Servidores Tecnico-Administrativo e Afins do Estado da Bahia Advogado(s):acórdão de 03/02/2025NegadoAdvogados: Francyelle Lomar Gomes Carneiro, Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045207-02.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Joel Alkmim Cavalcante Advogado(s): Rafael Fraga Bernardo Impetrado: Estado Dacórdão de 20/12/2024Advogado: Rafael Fraga BernardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004213-58.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Joel Alkmim Cavalcante e Outros (2) Advogado(s): Wagner Veloso Martins Apelado: Estado Dacórdão de 28/11/2024ParcialAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553580-40.2018.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- Francyelle Lomar Gomes CarneiroOAB/BA 47.955
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
- Rafael Fraga BernardoOAB/BA 46.765
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Joel Alkmim Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.