Joel Couto Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL COUTO FERREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/02/2002 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2002 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.953.784/MGAgravadoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 357.896/MGRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: SAMUEL OLIVEIRA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOSOAB/MG 176.610
- MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINSOAB/MG 105.795
- SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Joel Couto Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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