Joel do Carmo Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 26/11/2024 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/11/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/04/2026Advogados: TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES, LUCIANA CARVALHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057900-13.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES, LUCIANA CARVALHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057900-13.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: LUCIANA CARVALHO LEAL, TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8125142-20.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Joel do Carmo Santos Advogado(s): Emily Fernanda Gomes de Almeida Registrado(acórdão de 26/11/2024Advogados: Luciana Carvalho Leal, Emily Fernanda Gomes De Almeida, Tais Jeane De Oliveira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051622-98.2022.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.