Joel Rufino Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL RUFINO JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/09/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1945560Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.331.019/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS, GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.019/DFAgravadoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS, GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.019/DFAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS, GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639670Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710227-37.2017.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1610722Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOSOAB/DF 20.268
- GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINOOAB/GO 30.649
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 489 do Código de Processo Civil424.381
Acompanhe os processos de Joel Rufino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.