Johnatas Xavier

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/06/2022 a 23/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/06/2022 a 23/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1968573Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1890256Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.010.648AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1426951Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730343-31.2021.8.07.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.