Jonas Adriano da Silva Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS ADRIANO DA SILVA PINHEIRO
Em números
2 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 21/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 21/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.094/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogado: WILSON CAMPOS RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.094Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: WILSON CAMPOS RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON CAMPOS RIBEIRO JUNIOROAB/AM 16.678
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jonas Adriano da Silva Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.