Jonathan Feitosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN FEITOSA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 08/02/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2116148AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039539RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807751RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 29/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 186 CC1
- art. 373 CPC1
- art. 523 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil133.426
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.