Jorge Antonio Rocha Cruz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE ANTONIO ROCHA CRUZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.257.993/MARequeridodecisão monocrática de 02/09/2026Advogado: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração Em Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 082734acórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827346-97.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0827346-97.2024.8.10.0000 Agravaacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827346-97.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRAOAB/PI 3.242
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jorge Antonio Rocha Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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