Jorge Augusto de Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.280.503/DFAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059327Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059319Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379817Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720882-38.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1378245Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716460-20.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSAOAB/DF 34.921
- GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVAOAB/DF 61.278
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jorge Augusto de Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.