Jorge Otaviano Costa Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE OTAVIANO COSTA LOPES
Em números
3 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.035.931/MGAgravanteacórdão de 17/11/2025ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, AMANDA TORQUATO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.931/MGAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, AMANDA TORQUATO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.931Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022Advogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, AMANDA TORQUATO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLOOAB/MG 75.425
- SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESOAB/MG 98.732
- AMANDA TORQUATO DUARTEOAB/MG 157.788
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jorge Otaviano Costa Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.