Jose Adalberto De Sousa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 30/11/2021 a 14/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/11/2021 a 14/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRequerido6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Requerente: Procuradoria Geral da Justiça do Estado doacórdão de 14/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762138-47.2024.8.18.0000
TJPI Sem númeroEmbarganteVice-Presidência do Tribunal de Justiçaacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000037-51.2010.8.18.0082
TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes 1ª Apelante: Rosa Maria Rodrigues da Silva Advogado: Elias Elesbacórdão de 30/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000037-51.2010.8.18.0082

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.