Jose Alaercio Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALAERCIO RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.159.828/SCAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: RAQUEL CANAL, CASSIO VIECELI, LAÍS SOUZA BIAZOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.032.553/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RAQUEL CANAL, CASSIO VIECELI, LAÍS SOUZA BIAZOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.553/SCAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAQUEL CANAL, LAÍS SOUZA BIAZOTTI, CASSIO VIECELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.558Recorridodecisão monocrática de 01/04/2022ConcedidoAdvogados: CASSIO VIECELI, RAQUEL CANAL, CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL CANALOAB/SC 29.980
- CASSIO VIECELIOAB/SC 13.561
- LAÍS SOUZA BIAZOTTIOAB/SC 64.878
- CASSIO VIECELIOAB/RS 80.584A
- CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRAOAB/SC 59.893
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Alaercio Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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