Jose Alberto Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO COUTINHO
Em números
5 decisões do STJ, de 06/11/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.267/MGCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.326/MGAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ADRIANO FERREIRA SODRÉ, ALYSON CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.760.321/MGAgravadoacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.760.321/MGEmbargadodecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.321/MGAgravadodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO FERREIRA SODRÉOAB/MG 66.664
- ALYSON CARVALHO ROCHAOAB/MG 80.229
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1003 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jose Alberto Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.