José Alcântara Júnior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALCÂNTARA JÚNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.799.850/ALAgravadodecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.844.202/ALEmbarganteacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.844.202/ALEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.844.202/ALAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.202/ALAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.202Agravantedecisão monocrática de 22/06/2022Advogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.844.202Agravantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogados: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTOOAB/AL 9.569
- FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIOOAB/AL 3.683
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8249/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de José Alcântara Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.