Jose Alexandre Pena da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ALEXANDRE PENA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 30.763/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.763/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.276AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 27.276Requerentedecisão monocrática de 02/08/2022Advogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- art. 50 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil149.598
Acompanhe os processos de Jose Alexandre Pena da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.