Jose Alves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/05/1997 a 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/1997 a 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.224.399/SPAgravadoacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.399Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.059/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/03/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 3 Lei 1521/19511
- art. 70 Lei 1521/19511
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Alves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.