Jose Antonio Ribeiro das Chagas

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 20/12/2024 a 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/03/2026ParcialAdvogados: YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS, RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000597-36.2018.8.05.0081
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/03/2026ParcialAdvogados: RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000066-13.2019.8.05.0081
TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Eduardo Martins VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001027-12.2023.8.05.0081

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.