Jose Benedito Nobre Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BENEDITO NOBRE RABELO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2009 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2009 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.229.830Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, SERGIO DE BRITO YANAGUI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 26.947/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2009ProvidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- MARCELO PIRES TORREAOOAB/DF 19.848
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10559/20021
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 368 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Benedito Nobre Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.