Jose Berto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BERTO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/10/1984 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/1984 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 215.895/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.895/SPInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 98.445 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/08/1984ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12409/20112
- art. 1 Lei 9469/19971
- art. 113 CPC1
- art. 153 CF1
- art. 29 Lei 5452/19431
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
Acompanhe os processos de Jose Berto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.