José Bezerra da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ BEZERRA DA ROCHA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 23/05/2014 a 03/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2014 a 03/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 23.262Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 784.731 AgR-terceiro/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/05/2014NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10559/20022
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 10559/20021
- art. 18 Lei 10559/20021
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
Acompanhe os processos de José Bezerra da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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