Jose Bitencourte
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BITENCOURTE
Em números
4 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.857.267/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: CARLA FERNANDA CABERLON MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.850.712/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: BRUNO FERRARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.267/RSAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLA FERNANDA CABERLON MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.712/RSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: BRUNO FERRARI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA FERNANDA CABERLON MORAESOAB/RS 66.189
- BRUNO FERRARI DE OLIVEIRAOAB/RS 109.595
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Bitencourte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.