Jose Carlos Pimenta

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 16/12/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2021 a 16/12/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no CC 181.209/MGAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: HUMBERTO DIAS REIS, GERALDO DE FREITAS MOURÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 181.209Embargadodecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogados: HUMBERTO DIAS REIS, GERALDO DE FREITAS MOURÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 181.209Interessadodecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO DIAS REIS, GERALDO DE FREITAS MOURÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ TutPrv no CC 181.209Requeridodecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO DIAS REIS, GERALDO DE FREITAS MOURÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 181.209Interessadodecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoAdvogados: HUMBERTO DIAS REIS, GERALDO DE FREITAS MOURÃO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.