Jose Carlos Zanini
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS ZANINI
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 27/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 27/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 159.592/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: GIANCARLO CASTELAN, PAULO CESAR SCHMITT, LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.592/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoAdvogados: GIANCARLO CASTELAN, PAULO CESAR SCHMITT, LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIANCARLO CASTELANOAB/SC 7.082
- PAULO CESAR SCHMITTOAB/SC 25.638
- LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELANOAB/SC 52.382
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Jose Carlos Zanini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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