José Clemilton Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/03/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852063-83.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Ação Coletiacórdão de 30/10/2024ProvidoAdvogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816554-21.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: Keslley Santos SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810634-48.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraOAB/MA 8.563
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- Keslley Santos Souza
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Clemilton Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.