José da Paixão Teixeira Brant

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 08/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ExeMS 6.019/DFInteressadodecisão monocrática de 08/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EmbExeMS 6.019Interessadodecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.317.027/DFAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ DA PAIXÃO TEIXEIRA BRANT ( ), PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA, CRISTIANO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 159.537 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/1996NegadoAdvogado: JOSE DA PAIXAO TEIXEIRA BRANTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 132.235 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/12/1989ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.